Comitê Nacional prioriza fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania em 2026
Entre as metas do colegiado, estão a revisão de normas para dar agilidade ao sistema e a análise de um Projeto de Lei que garanta estabilidade às políticas de documentação básica Comitê Gestor Nacional do Compromisso pela Erradicação do Sub-registro ...
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